A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi realizada de 11 a 14 de julho, em Brasília, e a Conselheira Vanessa Lopes Léo e a adolescente Aline Santiago Luiz de Itanhandu, foram duas das escolhidas para representar Minas Gerais no evento.
O objetivo do evento foi apontar caminhos para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência no Brasil.
Cerca de 1500 crianças e adolescentes participaram da abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em Brasília.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, oficializou a cerimônia de abertura, na qual foi assinado o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em situação de risco e desastre.
“Este protocolo envolve todos os ministérios e nas situações de riscos estaremos mais preparados para atender as pessoas que vivenciarem essa situação. Vamos desenvolver ações de abrigamentos que vão mapear e identificar os pais das crianças, para que não tenhamos crianças desabrigadas e sozinhas. Além dessas questões vamos definir também quem cuida das crianças no momento do abandono, então é isso que o protocolo vai definir”, afirmou a ministra.
Rosário destacou que a Conferência apontaria o caminho para a melhoria nas políticas publicas para as crianças e adolescentes brasileiros.
“Nós estamos aqui reunidos em nome de mais de 56 milhões de brasileiros, são meninos e meninas que neste momento estão nas escolas, no trabalho, nas ruas e estão institucionalizados nas unidades de privação de liberdades, no sistema socioeducativo, ou estão nos abrigos e distantes das suas famílias. Ao longo dos últimos anos nós fizemos mudanças das mais importantes para o Brasil, estas mudanças tiveram uma força motriz na decisão política de governantes, que decidiram trabalhar com a clara noção de que crianças e adolescentes, como esta definidos no estatuto e na constituição como prioridades absolutas, deveriam ser prioridades de verdade em políticas públicas integrando todos os governantes, todas as esferas de poder e todos os poderes”.
“Este governo diante dessa conferência juntamente com a criação do Plano Decenal vai definir metas concretas para a superação. Reconhecemos que vivemos ainda as marcas da violência como marcas perversas nas vidas das crianças e dos adolescentes brasileiros, marcas estas que estão associadas às causas da violência nas grandes periferias das grandes cidades, pela instrumentalização dos adolescentes com as redes criminosas do trafico e da violência. Mas as políticas públicas para as crianças e adolescentes estão em cursos no Brasil e tem mudado a vida de milhares de pessoas”.
A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José dos Santos, ressaltou que principal ação da Conferência é garantir que a promoção e proteção em defesa da constitucionalidade dos direitos das crianças e adolescentes sejam efetivadas.
“A lei do Estatuto da Criança e do Adolescente é excepcional, mas infelizmente há pouca efetivação e precisamos fazer com que os descumprimentos sejam severamente penalizados”, enfatizou a presidenta do Conanda.
Itanhandu já teve a prestigiosa presença da Sra. Mirian em dois eventos muito importantes, que foram:
- VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Novembro de 2011, onde nos proporcionol uma palestra incrível com o tema "Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes", evendo no qual foram formuladas as propostas do município que foram encaminhasdas para a Conferência Estadual e Nacional.
- Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares realizado no começo deste ano, que foi brilantemente ministrado pela Sra. Miriam para os Conselheiros do nosso município e da região.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que a grandeza de uma nação não é medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas pelo que faz pelas suas crianças e adolescentes. “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e adolescentes, não é o PIB, é a capacidade de o País, do governo e da sociedade de proteger o seu presente e o seu futuro”, discursou Dilma, diante de uma plateia formada, na maioria, por adolescentes, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.
“O Brasil durante muito tempo conviveu com uma situação lamentável e terrível, ser um país com tantas riquezas, formado por um povo tão solidário, mas que uma parte imensa da sua população estava afastada dos direitos e, sobretudo, dos benefícios dessas riquezas e de tudo que esse país pode produzir”, afirmou.
Dilma destacou programas do governo federal, como o Brasil Carinhoso e o Bolsa Família, prometendo aumentar – até o final de 2014 – de 33 mil para 60 mil escolas o número de escolas de ensino fundamental e médio que tenham dois turnos.
“Vamos disputar o que é a economia moderna, que é a economia do conhecimento, aquela que agrega valor, a internet, as tecnologias de informação. Esse país vai ser um país desenvolvido quando todas as crianças e seus jovens tiverem acesso à educação de qualidade”, afirmou.
“Lugar de criança e adolescente é na creche e na escola, num ambiente seguro, é nas escolas técnicas, é nos campos esportivos, é em todas as manifestações artísticas, é sobretudo em um ambiente seguro, livre da miséria, da violência e dos abusos.”
O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio divulgada no encerramento da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social, ao final do encontro, questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos.
Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.
Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). "Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovens que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas", destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
A qualificação dos conselhos tutelares foi um dos temas centrais da conferência. Segundo a ministra, em apenas 12 municípios brasileiros não há conselhos. "Nosso foco agora é na qualidade. Vamos projetar ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes", explicou a ministra.
Maria do Rosário ressaltou a mobilização dos adolescentes durante a conferência. "Esses jovens reivindicam ser ouvidos e que a escola, os programas de saúde e as políticas públicas em geral considerem as suas necessidades de desenvolvimento integral dentro da comunidade que vivem", disse.
De acordo com a organização do evento, 780 adolescentes participaram da conferência. Para Guilherme Augusto Santos, 16 anos, foi uma oportunidade em que crianças e adolescentes tiveram direito à voz. "Foi um momento de trocar informações para conhecermos a realidade de nosso país e sermos reconhecidos não somente nos nossos municípios e estados, mas também no Brasil inteiro."
A cantora Ivete Sangalo também participou do encerramento da conferência. "Todas as crianças e os adolescentes precisam ser respeitados. Não há futuro promissor quando não há amor e respeito. Tenho um filho pequeno e rezo todos os dias para que nenhum mal aconteça a ele ou a qualquer criança", disse. Ivete também alertou aos jovens para que fiquem atentos à internet. "É um mundo mágico, mas desconhecido. Nem sempre podemos ver o perigo do outro lado", advertiu.
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| Aline com a Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos. |
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| Conselheira Vanessa, Aline e os Adolescentes que representaram o estado de Minas Gerais |
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Adolescente Aline Santiago Luiz e Conselheira Vanessa Lopes Léo,
representantes de Minas Gerais de Itanhandu.
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